Carta Aberta

Carta Aberta à população em resposta à construtora Tenda-Gafisa, em razão dos acontecimentos no Condomínio Mirante do Lago

Os moradores do Condomínio Mirante do Lago receberam seus imóveis no final de junho de 2012 e, desde o início, desconfiavam que o residencial não estivesse em conformidade com a legislação, principalmente, em relação à vistoria do Corpo de Bombeiros e à emissão do Habite-se.

A desconfiança advinha da constatação empírica de que o empreendimento não poderia receber o Habite-se, pois as falhas na construção eram evidentes, saltando aos olhos, mesmo de pessoas leigas; problemas relacionados à falta de sinalização, de equipamentos obrigatórios, etc.

Visando obter uma resposta oficial da autoridade competente e, ainda, não possibilitar especulações, no mês de agosto daquele ano, um dos conselheiros do condomínio, protocolou ofício junto aos bombeiros, solicitando esclarecimentos sobre a emissão do ‘Habite-se’. O documento protocolado gerou um procedimento de investigação interna e novas vistorias foram realizadas no condomínio.

Em todas as ocasiões nas quais os oficiais estiveram vistoriando as instalações do condomínio, sustentavam a alegação de que o prédio tinha diversas pendências e inconformidades e que, portanto, não poderia ter recebido o Habite-se.

As suspeitas transformaram-se em realidade e, na semana passada (30/01/2013), a sociedade paraense tomou conhecimento do escândalo de corrupção e de vendas de habite-se falsos, crimes que envolviam diretamente um oficial da corporação dos bombeiros do estado do Pará.

Para a maioria dos moradores do Mirante do Lago, a notícia não trazia nenhuma novidade, pois estes conheciam de perto a realidade do condomínio e os problemas enfrentados no cotidiano, tais como: infiltrações, rachaduras no piso e em paredes, falta d'água, elevadores que não funcionam, porta corta-fogo que não fecha e sistemas de prevenção de incêndios inoperantes. 

Todo este processo culminou em novo procedimento de vistoria e de constatação das irregularidades; porém, em razão da repercussão do escândalo de corrupção e de venda do habite-se, além do clima de comoção pública, devido ao incêndio ocorrido na Cidade de Santa Maria/RS, o Corpo de Bombeiros emitiu documentação exigindo que “todas as irregularidades sejam solucionadas em 10 dias; caso contrário, o condomínio será embargado e os moradores não poderão mais entrar em seus apartamentos”.

No último domingo (05/02/2013), a edição do Jornal Diário do Pará publicou uma reportagem sobre o caso, com alguns depoimentos dos moradores, os quais relataram inclusive um principio de incêndio, em uma das torres.

Dentre outras coisas, o que revoltou, a nós moradores, foi a resposta da empresa, para qual, como réplica, redigimos esta carta aberta, respondendo cada item da afirmação do representante da Gafisa:

a) Em nota, a Gafisa já havia se pronunciado informando que todos os seus empreendimentos no Pará são executados de acordo com projetos aprovados pelos órgãos competentes. A construtora diz que eventuais exigências das autoridades locais “foram cumpridas com aprovação formal por meio de vistorias, realizadas no próprio local dos empreendimentos e alvarás competentes”.

RESPOSTA: Se o projeto foi executado da forma como aprovado pelos órgãos competentes, por que a necessidade de comprar um Habite-se falso? Se as obras estão em conformidade, por que o Corpo de Bombeiros emitiu documento dando prazo de 10 dias para que as pendências sejam resolvidas, caso contrário será determinado o embargo? O Corpo de Bombeiros está mentindo? Criando um factoide?

b) De acordo com as declarações da empresa, não há ameaças iminentes para os moradores.

RESPOSTA: Como não existem riscos iminentes? Existem andares e ambientes em que não se encontram

detectores de fumaça e alarmes de incêndio. Algumas portas corta-fogo não fecham, outras abrem com dificuldades. As mangueiras estão desconectadas, muitas amarradas ou enroscadas na tubulação. O sistema de para-raios foi todo substituído pelo próprio condomínio, pois o original (entregue pela construtora) não funcionava, fato que gerou um princípio de incêndio na torre 08. Em alguns pontos não existe a iluminação adequada; enfim, o último levantamento do Corpo de Bombeiros constatou mais de três laudas de irregularidades e até este momento não foram resolvidos pela Gafisa.

c) Segundo Mário Neto, representante da Gafisa, a vistoria técnica dos Bombeiros foi complementar e o condomínio não apresenta problemas de infraestrutura. “O que os Bombeiros solicitaram foi a instalação de alguns equipamentos e sinalização apropriada.

RESPOSTA: Aqui o representante da Gafisa entra em contradição; inicialmente, nega a irregularidade, agora informa que existem pendências. Se não existissem irregularidades, por que então, a empresa optou pelo caminho de negociar um Habite-se com um oficial da corporação?

d) “O condomínio não tem problemas de infraestrutura. Pelo amor de Deus! Isso é até calúnia” – afirmou Neto.

RESPOSTA: O condomínio está repleto de problemas de infraestrutura: Portão eletrônico quebrado; elevadores que nunca funcionam; poços, cisternas e caixa d'água com sujeiras e ferrugem em demasia; tubulação hidráulica de péssima qualidade, as quais estão quebrando por não suportarem a pressão da água; rachaduras e infiltrações nas paredes e pisos, principalmente nos andares mais altos; para-raios que não funcionavam; área de lazer com aspecto de envelhecido, piscina sem condições de uso, quadras interditadas... Então, dizer que os moradores ou a imprensa estão caluniando, só pode ser piada e de muito mau gosto!

e) O Mirante do Lago tem “Habite-se” devidamente registrado na Prefeitura e no Corpo de Bombeiros.

RESPOSTA: Por que o bombeiro acusado do crime foi detido? Então, só nos resta pedir a liberdade do oficial que encontra-se preso, pois se o documento que ele vendeu é valido, segundo o nobre representante da Gafisa, tudo o que a justiça apurou são inverdades?

Os moradores

Calúnia é crime; propaganda enganosa também é!